Documentação legal
LGPD e Privacidade
Como tratamos dados pessoais e sensíveis na plataforma.
Última atualização: 15 de setembro de 2026
1. Controlador e finalidade
A clínica contratante atua como controladora dos dados de pacientes inseridos na plataforma. O MEDScript atua como operador na hospedagem, processamento e segurança desses dados, conforme instruções da clínica e estes termos.
Tratamos dados para autenticação, operação do sistema, registro assistencial, comunicações operacionais e cumprimento de obrigações legais.
2. Dados coletados
Podemos tratar dados de cadastro (nome, e-mail, perfil profissional), dados de uso (logs, IP, dispositivo) e dados clínicos inseridos pela equipe (prontuários, avaliações, plantões, documentos).
Dados sensíveis de saúde são tratados com base legal adequada, em especial a tutela da saúde e execução de contrato, com medidas reforçadas de segurança.
3. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamento ocorre apenas com provedores essenciais (ex.: infraestrutura e autenticação), sob contratos e padrões compatíveis com a LGPD.
Dados podem ser compartilhados por determinação legal ou ordem de autoridade competente.
4. Segurança
Adotamos controles técnicos e organizacionais como criptografia em trânsito, controle de acesso por perfil, segregação por clínica e monitoramento de incidentes.
Em caso de incidente relevante, a clínica controladora será informada para cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
5. Direitos do titular
Titulares podem solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação, conforme a LGPD. Solicitações sobre dados clínicos devem ser direcionadas preferencialmente à clínica responsável pelo atendimento.
Pedidos relacionados à conta de usuário da plataforma podem ser feitos pelos canais oficiais do MEDScript.
6. Retenção
Dados são mantidos enquanto durar a relação contratual e pelo prazo necessário para obrigações legais, defesa de direitos e auditoria, salvo solicitação válida de eliminação compatível com a lei.
